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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Censura - Câmara quer punir quem fala mal de político na Internet



Com baixa influência da mídia massiva e de partidos políticos, a Internet se mostra um lugar perfeito para qualquer tipo de manifestação, mas isso pode estar chegando ao fim. 


Circula na câmara dos deputados um projeto de lei que pretende facilitar a identificação de usuários e responsabilizar criminalmente os provedores, sites e redes sociais que mantém conteúdo difamatório e ofensivo contra políticos. Se aprovado, o projeto prevê a punição também de portais e provedores. Caso um usuário crie perfil falso no Facebook que atinja a honra de algum deputado, por exemplo, a empresa será acionada, assim como o internauta. A proposta tem o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e deve ser votada em regime de urgência nos próximos meses.


Ronaldo Lemos, comentarista de tecnologia da Globo News, disse em entrevista ao Estúdio I, na última sexta-feira (25), que “a velocidade com que estes projetos estão tramitando dão a entender que os políticos tem um medo danado da internet”. Entre os projetos , o comentarista citou o da Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) que duplica as penas para quem comete crimes contra a honra na internet, o que significa que quem falar mal de um político na rede pode pegar até seis anos de prisão em regime fechado e em alguns casos transforma em crime hediondo.


O pior é que o projeto de Soraya Santos promove uma mudança importante no Marco Civil da Internet, uma vez que elimina a necessidade de uma ordem judicial prévia para que as autoridades públicas tenham acesso aos dados dos usuários. Ou seja, já não basta acabar com a liberdade de expressão na Internet, ainda invade a sua privacidade.

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